Sobre a fé e o amor na política

Escrevia Assunção Cristas, num artigo publicado no Público em novembro passado, que “ao radicalismo dos populismos [devemos] responder com o radicalismo do amor”. Foi imediatamente criticada por políticos e comentadores da política por considerarem, de forma praticamente unânime, que Assunção Cristas utilizou tom e expressões mais adequados para uma homília religiosa do que para uma coluna de comentário político. Mesmo comentadores cuja opinião estimo e valorizo, como o católico Pedro Mexia, foram veementes nas críticas à líder do CDS-PP, remetendo até o assunto para a esfera temática da separação entre o Estado e a Igreja.

Este episódio correspondeu, portanto, a uma estranha manifestação de um equívoco a que as sociedades europeias se prestam cada vez mais: a falsa ideia de que, por termos um Estado laico, os cidadãos devem colocar de lado a fé quando lidam com assuntos públicos. Como se a fé fosse uma traquitana com um interruptor on-off para ligar e desligar de acordo com o assunto em mãos…

Entendamo-nos: a laicidade dos Estados representa um grande avanço das sociedades ocidentais, sociedades que se querem plurais e verdadeiramente democráticas. Na prática, a laicidade significa que o Estado não pode impor, veicular ou promover uma religião particular, antes trata todas as confissões religiosas com o mesmo tipo de crivo e com o mesmo grau de cooperação. Significa, também, que nenhuma confissão religiosa tem ascendente sobre os órgãos de governação; pelo contrário, as confissões religiosas submetem-se ao Estado em todas as matérias legais, gozando, no demais, de liberdade para praticar a fé e para se pronunciar a respeito dos assuntos públicos.

De facto, e ao contrário da tese que vai ganhando força hoje em dia, a laicidade dos Estados não significa que as confissões religiosas e os indivíduos religiosos tenham de ser remetidos ao silêncio quando se trata de construir a polis. Até porque essa tese assenta numa grande falácia: a ideia de que é possível ser-se neutral em matéria de fé. Ora, na realidade, não existe neutralidade, pois não há nenhum ser humano que viva desprovido de fé.

O ateu e o agnóstico, assim como o religioso, acreditam num determinado conjunto de premissas que definem a respetiva cosmovisão e sustentam as suas perspetivas sobre os assuntos públicos. Podemos até dizer que essas premissas constituem, de forma consciente ou não, as bases de fé do indivíduo, quer sejam ditadas por um livro sagrado, por uma experiência religiosa particular, por uma ideologia político-partidária ou por uma filosofia secular. Neste sentido, não existem seres humanos ‘arreligiosos’ e não podemos aceitar que se proponha essa suposta ‘arreligiosidade’ como o estado default do ser humano.

Procuremos ilustrar este ponto trazendo à baila um assunto que está na ordem do dia: o cristão que se opõe à legalização da eutanásia é tão susceptível de basear a sua posição em argumentos profundamente embebidos de fé quanto o ateu que advoga a eutanásia. Porque se a fé cristã favorece uma determinada visão da sacralidade da vida humana, também a posição do ateu é influenciada por aquilo que ele crê relativamente à vida humana.

Portanto, o debate público não pode ser um debate no qual se calam as fés pois tal debate é uma impossibilidade prática. O debate público tem de procurar consensos de forma participativa, dando voz a todos os indivíduos e grupos, independentemente da respetiva fé.

Promover a falácia de que é possível ser-se neutral em matéria de fé parece-me, na verdade, uma tentativa de monopolizar a arena pública, excluindo ou calando vozes que, sustentadas numa determinada fé religiosa, sejam dissonantes do status quo. A vitória desta falácia não significará, portanto, um Estado mais laico – por mais paradoxal que isto possa parecer aos crentes na neutralidade, a vitória desta falácia representará a vitória de um fundamentalismo tão nefasto quanto os fundamentalismos do passado que o verdadeiro laicismo quis combater.

Ora esta falácia tem peregrinado na consciência europeia desde há bastante tempo e parece agora ganhar uma força excessiva e perigosa, cavalgando esta nova era em que voltam a assomar os fantasmas totalitários de eras passadas.

A coberto da luta contra o radicalismo islâmico, e enquanto são tomadas medidas para forçar a integração das comunidades muçulmanas nas cidades europeias, ganha força um discurso que não é apenas laico: é, não raras vezes, antirreligioso.

Na semana passada foi notícia a aprovação de um novo pacote de medidas relativas à imigração por parte do Governo da Áustria. Diz o Expresso que no documento aprovado pelos ministros austríacos se encontra a seguinte afirmação: “aqueles que não estão preparados para aceitar os valores do Iluminismo terão de abandonar o nosso país e a nossa sociedade”.

Eu não estava cá para ver, mas tenho a percepção de que o Iluminismo, nascido no seio da filosofia francesa, teve sempre o seu quê de fundamentalista. Ainda assim, foi responsável por muito do progresso científico, e também político e social. Ainda hoje colhemos, no Ocidente, bons frutos da revolução utópica da ‘liberdade, fraternidade e igualdade’, mesmo que alguns dos frutos tenham amargado com o tempo…

Mas aceito eu os valores do Iluminismo atual? E o que é, hoje, o Iluminismo? É uma Europa que não dá liberdade à mulher para usar burkini numa praia francesa? É uma Europa em que a extrema direita vai ganhando adeptos com um discurso de fricção e conflito social? É uma Europa feita de desigualdades económicas gritantes?

Não se dará o caso de que este ‘Iluminismo’, referido levianamente pelos ministros austríacos, seja hoje não mais do que a tal ideologia que pretende criar um espaço público inacessível à fé religiosa?

Talvez eu esteja a ler no documento austríaco muito mais do que ele pretende significar, mas foi com alguma estupefação que me deparei com aquela frase. Fiquei a matutar se teria ou não de fazer as malas caso tivesse sido o Governo do meu país a empurrar os não iluministas para a porta de saída… (Bom, como até me encontro fora do meu país, poupava essa dor de cabeça.)

Posto isto, e voltando à Assunção Cristas, devo dizer, de passagem, que não sou eleitor do CDS-PP e que Assunção Cristas não me convence enquanto líder de um partido que terá de mudar muito aos meus olhos para se descolar do terrível legado deixado por Paulo Portas.

Mas o repto de Assunção Cristas e as reações que se seguiram fizeram-me questionar desde quando é que passou a ser pecado misturar amor e política. Porque é que a linguagem da política há de ser, apenas, o economiquês? Não haverá espaço para o transcendente quando construímos a coisa pública? Não terá cabimento hoje, numa era em que tendemos para os extremismos, a figura de Martin Luther King Jr. como valioso modelo e referência no universo político?

“Mas, embora tenha ficado inicialmente decepcionado ao ser classificado como extremista, continuando a pensar sobre o assunto, gradualmente extraí certa dose de satisfação do rótulo. Não era Jesus um extremista do amor: “Ame seus inimigos, abençoe aqueles que te amaldiçoam, faça o bem àqueles que te odeiam e reze por aqueles que desprezivelmente te usam e te atormentam”? Não era Amos um extremista da justiça: “Deixem a justiça fluir como as águas e a probidade como um rio que nunca pára”? Não era Paulo um extremista do evangelho cristão: “Carrego no meu corpo as marcas do Senhor Jesus”? Não era Martinho Lutero um extremista: “Aqui estou; não tenho alternativa, então que Deus me ajude”? E John Bunyan: “Ficarei na prisão até o fim dos meus dias, até que faça da minha consciência um matadouro”? E Abraham Lincoln: “Esse país não pode sobreviver metade escravo e metade livre”? E Thomas Jefferson: “Temos essas verdades como auto-evidentes, de que todos os homens nascem iguais…”? Assim, a questão não é se seremos extremistas, mas que tipo de extremistas seremos. Seremos extremistas do ódio ou do amor? Seremos extremistas da preservação da injustiça ou da extensão da justiça?”

Carta da Prisão de Birmingham, 16 de Abril de 1963

Padecemos de uma profunda falta de imaginação coletiva quando não somos capazes de nos reinventar e elevar acima do pragmatismo vigente que, de forma doentia, coloca números e estatísticas à frente das pessoas, e acima da realpolitik feita de muito show-off, muitos interesses obscuros e pouca fraternidade.